Caso do cão Orelha reforça protagonismo do Parlamento catarinense na proteção animal Maus-tratos no litoral elevam debate na Alesc; denúncias em SC crescem 329% em dez anos e estado reforça leis de proteção animal e punição a crimes contra pets. 06/02/2026
Aprovado projeto que regulamenta participação de atletas de fora em competições da Fesporte Proposta do deputado Mauro De Nadal segue agora para sanção do Governo do Estado 06/02/2026
Aprovado projeto que autoriza o Estado a contratar leitos de UTI para uso emergencial Alesc aprova "Leito Garantido" para rede pública acionar UTIs privadas; medida cria reserva técnica se ocupação atingir 97%, assegurando atendimento em SC 05/02/2026
Santa Catarina passa a contar com lei que protege cães e gatos comunitários Novas leis em SC criam diretrizes para o cuidado de animais comunitários e proíbem veículos de tração animal em áreas urbanas, ressalvadas atividades rurais. 02/02/2026
Novas leis sancionadas penalizam racismo e brigas generalizadas em eventos esportivos SC cria Cartão Vermelho para o Racismo com expulsão imediata de campo; lei também prevê multas de R$ 50 mil para envolvidos em brigas generalizadas em estádios. 02/02/2026
Jovem Pan Criciúma 104,3 passa a operar como Jovem Pan News Araranguá e fortalece o jornalismo no Sul de Santa Catarina 02/02/2026
Alesc debate situação crítica das guias de correntes do Canal do Linguado Comissão de Pesca debate assoreamento crítico do Canal do Linguado (Barra do Sul) e cobra urgência em obras de dragagem, molhes e guias de correntes. 15/12/2025
Lula endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis e advogado Diego Campos Maciel explica impacto da nova lei 10/12/2025
Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada para estudantes com deficiência Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada e com informações individualizadas para estudantes com deficiência na rede de ensino. 05/12/2025
Câmara de São José: tecnologia, diálogo e ações voltadas ao cidadão A Câmara Municipal de São José tem colocado o cidadão no centro de sua atuação. Modernizar a gestão legislativa e aproximar o debate dos temas que realmente impactam a vida das pessoas são compromissos que orientam as iniciativas recentes do Legislat... 02/12/2025
