Fernando Haddad defende revisão do BPC e diz que não é corte de gastos sociais

Ministro afirma que objetivo é corrigir distorções e garantir apoio a quem realmente precisa, visando ajuste fiscal

Por Redação- 20/08/2024 14h34 Atualizado em 20/08/2024 às 14h34

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ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou sobre a necessidade de revisar os gastos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele enfatizou que essa revisão não deve ser interpretada como um corte nos gastos sociais, mas sim como uma forma de corrigir distorções e alinhar o programa aos seus objetivos, garantindo que os beneficiários que realmente necessitam do apoio estatal não sejam prejudicados. A reavaliação do BPC é uma das ações centrais do governo para alcançar a meta de redução de R$ 25,9 bilhões em gastos para o ano de 2025.
Desses cortes, aproximadamente R$ 10 bilhões estão associados a mudanças na legislação, enquanto o restante pode ser implementado sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. Haddad também destacou a relevância do controle das condicionalidades do Bolsa Família, que anteriormente era realizado a cada três meses. Ele sublinhou a urgência de estabelecer um programa que seja não apenas consistente, mas também transparente, para garantir a eficácia das políticas sociais.

O ministro ainda abordou a questão da compensação pela desoneração da folha de pagamento, expressando otimismo quanto à aprovação do relatório do senador Jaques Wagner sobre o assunto. Ele mencionou que o presidente Lula tomou uma decisão de “risco político sem precedentes” ao vetar um projeto e buscar uma solução junto ao Supremo Tribunal Federal. Por último, Haddad reafirmou o compromisso do governo com a meta fiscal estabelecida em lei, ressaltando a importância de promover um crescimento econômico que seja sustentável a longo prazo. Essa postura reflete a determinação do governo em equilibrar as contas públicas enquanto mantém o foco nas necessidades sociais.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller