Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc, a Deputada Luciane Carminatti realizou nesta segunda-feira uma live com participação de dirigentes nacionais e estaduais sobre o Pacto pela Superação do Analfabetismo e qualificação da EJA. A transmissão foi acompanhada por gestores, profissionais da educação, conselhos municipais de educação, movimentos sociais e fóruns de diversos locais de Santa Catarina e do Brasil.
O objetivo foi destacar as principais características do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, que foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) de forma colaborativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Também estabelecer o diálogo com os gestores das redes municipais de ensino, que em parceria com a Undime e a Fecam, acompanhando pelo Fórum de Educação de Jovens e Adultos de Santa Catarina (FEJA/SC), vão realizar uma força-tarefa para que todos os municípios catarinenses realizem a pactuação Junto ao MEC.
No Estado de Santa Catarina há mais de 2,8 milhões de pessoas que não concluíram 12 anos de escolaridade e mais de 72 mil pessoas ainda não estão alfabetizadas, dados que indicam que são urgentes as políticas públicas voltadas à educação de jovens e adultos.
O prazo de adesão voluntária é até 31 de julho e, o Termo de Adesão pode ser acessado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Vale destacar que as finalidades do pacto são as de superar o analfabetismo, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
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O governo federal vai investir R$ 4 bilhões para que os municípios e estados ampliem o número de vagas na modalidade EJA.
O Censo Escolar de 2022 mostrou que no Brasil 11,4 milhões de pessoas, com 15 anos ou mais, não são alfabetizadas no Brasil, o que representa 7% da população. Na zona rural, a taxa é 14,7%, e na zona urbana de 4,1%. Já a taxa de pessoas não alfabetizadas pretas é de 10,1%, pardas de 8,8%, e indígenas de 16,1%. Temos ainda um público de 20% que são pessoas com deficiência e 14 mil pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade. Diante desse cenário, ainda temos no país 1.009 municípios que não ofertam o EJA.
Participaram da live:
