Santa Catarina está entre os três estados escolhidos pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade – América do Sul para participar do Projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+) e receber um Plano de Ação para Compras e Contratações Públicas Sustentáveis.
O evento, que acontece nesta segunda (21/09) e terça-feira (22/09), em Brasília, será marcado pela formalização da entrega do Plano de Ação. Nessa fase final, sete estados foram selecionados, e três foram escolhidos para receber o Plano de Ação. Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Amapá.
A iniciativa reforça o compromisso de Santa Catarina com a sustentabilidade e reconhece os avanços do Estado na utilização das compras públicas como instrumento de governança, eficiência e transformação econômica e social.
A participação foi articulada pelo Programa Compras SC, da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC) da Secretaria de Estado da Administração, responsável pela inscrição do Estado no projeto. À frente da DGLC, a diretora Francieli Alves Correa Marquardt, destaca que a seleção representa uma oportunidade para ampliar a estratégia de sustentabilidade nas contratações estaduais.
“Se o Estado é um comprador de grande escala, ele precisa ser também um exemplo de como comprar melhor. O poder de compra do Estado pode influenciar mercados, estimular práticas sustentáveis e gerar valor para a sociedade.”
Por meio do Programa Compras SC, o Estado vem avançando na centralização e integração das compras públicas, reunindo cerca de 40 órgãos e entidades. A DGLC é responsável pela operacionalização dessa estratégia, fortalecendo o planejamento, a padronização e a governança das contratações.
O Plano de Ação recebido por Santa Catarina vai contribuir para orientar os próximos passos da política estadual de compras sustentáveis, incorporando critérios ambientais, sociais e econômicos desde o planejamento das contratações.
Para a diretora da DGLC, essa seleção entre apenas sete estados demonstra a importância de Santa Catarina estar na agenda nacional de compras públicas sustentáveis.
“Não se trata apenas de receber um plano. Trata-se de assumir um compromisso. Temos uma estrutura de centralização, escala de compras e capacidade de implementação. O desafio agora é transformar esse planejamento em ações concretas e fazer da compra pública uma ferramenta de desenvolvimento sustentável.”
A iniciativa integra outras ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Estado, incluindo a estruturação da Política Estadual de Compras Sustentáveis, com apoio do PROFISCO II, e projetos como o SC ELAS, que utiliza as contratações públicas como instrumento de inclusão social.
Mais informações sobre o Projeto
O Projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+) é uma iniciativa implementada pelo ICLEI América do Sul em parceria com a GIZ Brasil, no âmbito do projeto regional EcoAdvance. O objetivo do CP+ é apoiar os governos estaduais brasileiros na formulação, implementação e consolidação de políticas e práticas de contratações públicas sustentáveis. O projeto é financiado pelo Federal Ministry for the Environment, Climate Action, Nature Conservation and Nuclear Safety da Alemanha, através da Iniciativa Internacional para o Clima – IKI.
Sobre o ICLEI
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativa em mais de 125 países, influenciam as políticas de sustentabilidade e impulsionam a ação local para o desenvolvimento de zero carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.
A rede do ICLEI e equipe de especialistas trabalham juntos oferecendo acesso a conhecimento, parcerias e capacitações para gerar mudanças sistêmicas em prol da sustentabilidade urbana.
Mais informações no site: americadosul.iclei.org/sobre-o-iclei/
