Confira os principais projetos que entraram em tramitação nesta semana
Doze propostas começaram a tramitar na Alesc, com destaque para ações voltadas à população em situação de rua
Sancionada lei que promove a conscientização sobre a distrofia muscular de Duchenne
Alex Brasil tem projeto aprovado sobre pessoas em situação de rua
Alesc quer reforçar cerco ao ingresso de condenados em órgãos estaduais
Sancionada lei que promove a conscientização sobre a distrofia muscular de Duchenne
Alex Brasil tem projeto aprovado para enfrentamento do crescimento de pessoas em situação de rua
Naatz destaca importância do debate parlamentar sobre pessoas em situação de rua
Abono de faltas para alunos que participam de competições é aprovado na Comissão de Educação
Comissão também aprovou projetos sobre literatura catarinense, direitos dos animais e inclusão de símbolo do autismo nos uniformes escolares
Oscar Gutz garante R$ 4,5 milhões para ligação do Alto Vale com Planalto
Comissão aprova proposta sobre IA e sugestão de PL apresentada por entidade
Texto sobre uso da inteligência artificial na administração estadual retorna à CCJ antes de ir ao Plenário
Cesta básica mais barata e incentivos à economia: Governo de SC tem pacote aprovado na Alesc
Medidas encaminhadas pelo Executivo garantem isenção de ICMS para alimentos essenciais, impulsionam setores estratégicos e promovem justiça fiscal
Câmara de São José encerra semestre mais próxima da população e com foco em temas sensíveis para cidade e região
Deputado Rodrigo Minotto pede esclarecimentos da Casan sobre furtos de hidrômetros em Criciúma
Projeto inovador de Lunelli para prevenção de enchentes avança na Alesc
Seminário discute avanços e desafios na defesa do consumidor
Evento promovido pela Alesc reúne especialistas e destaca importância da legislação e fiscalização nas relações de consumo
Alesc aprova moção de Lunelli por menos impostos sobre o emprego formal
Deputado defende mais dinheiro no bolso do trabalhador e alerta para informalidade, que já atinge quase 40% da força de trabalho no Brasil
Nilso Berlanda propõe criação do “Dia Livre de Impostos” em SC
PLs sobre auxílio a municípios e parques alagáveis seguem para votação em Plenário
Debate sobre classificação de tabaco reúne 500 produtores rurais em Içara
PL 10/2023 permite que a classificação de tabaco possa ser realizada nas propriedades rurais
Rumo à China: Projeto Para Mudar de Vida é lançado pelo deputado Mário Motta
Iniciativa dará a oportunidade para adolescentes catarinenses realizarem intercâmbio na Ásia