Projetos da semana na Alesc tratam de salário mínimo, educação, saúde e direitos sociais Propostas protocoladas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina incluem mudanças constitucionais, programas públicos e reajuste do salário mínimo regional. 17/03/2026
OAB lança projeto de fortalecimento do empreendedorismo na advocacia Advogada catarinense preside Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas, que coordena o convênio junto ao Sebrae 11/03/2026
Alesc reforça alerta contra o golpe do falso advogado Objetivo é orientar a população sobre fraudes no WhatsApp e cobranças indevidas de taxas. 10/03/2026
Sancionado projeto de Mauro que fortalece o esporte catarinense e valoriza atletas do estado 09/03/2026
CCJ dá aval a projeto que equipara diabéticos a PcDs para fins de direitos legais CCJ aprova projeto que equipara portadores de diabetes tipo 1 a PcDs em SC; colegiado também dá parecer favorável à nova nomenclatura de serventias de paz. 03/03/2026
SC se consolida como referência nacional na defesa dos direitos das pessoas com fibromialgia 18/02/2026
Fábio Botelho comanda pelo quarto ano o Carnaval de Florianópolis com megaestrutura e 80 blocos nas ruas 13/02/2026
Sessão tem anúncio de obras para aumentar a segurança no entorno do Morro dos Cavalos Alesc repercute ordem da ANTT para obras na BR-101; sessão destaca novo consulado italiano em Florianópolis e conclusão de reforma escolar após oito anos em SC. 09/02/2026
Aprovado projeto que autoriza o Estado a contratar leitos de UTI para uso emergencial Alesc aprova "Leito Garantido" para rede pública acionar UTIs privadas; medida cria reserva técnica se ocupação atingir 97%, assegurando atendimento em SC. 09/02/2026
Caso do cão Orelha reforça protagonismo do Parlamento catarinense na proteção animal Maus-tratos no litoral elevam debate na Alesc; denúncias em SC crescem 329% em dez anos e estado reforça leis de proteção animal e punição a crimes contra pets. 06/02/2026
Aprovado projeto que regulamenta participação de atletas de fora em competições da Fesporte Proposta do deputado Mauro De Nadal segue agora para sanção do Governo do Estado 06/02/2026
Aprovado projeto que autoriza o Estado a contratar leitos de UTI para uso emergencial Alesc aprova "Leito Garantido" para rede pública acionar UTIs privadas; medida cria reserva técnica se ocupação atingir 97%, assegurando atendimento em SC 05/02/2026
Santa Catarina passa a contar com lei que protege cães e gatos comunitários Novas leis em SC criam diretrizes para o cuidado de animais comunitários e proíbem veículos de tração animal em áreas urbanas, ressalvadas atividades rurais. 02/02/2026
Novas leis sancionadas penalizam racismo e brigas generalizadas em eventos esportivos SC cria Cartão Vermelho para o Racismo com expulsão imediata de campo; lei também prevê multas de R$ 50 mil para envolvidos em brigas generalizadas em estádios. 02/02/2026
Jovem Pan Criciúma 104,3 passa a operar como Jovem Pan News Araranguá e fortalece o jornalismo no Sul de Santa Catarina 02/02/2026
