Com inflação e desemprego em queda, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve crescer mais de 3% este ano, acima da média mundial. A previsão é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou nesta quinta-feira (12/9) do programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Haddad ressaltou o crescimento sustentável da economia brasileira, a partir da avaliação dos principais indicadores econômicos divulgados nas últimas semanas. Os índices de inflação, como a deflação registrada em agosto (e com estimativas de chegar a 3,9% para todo o ano de 2024) e de desemprego (6,8%, taxa do trimestre encerrado em julho) indicam que o país está no rumo certo do desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Já o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,4% no 2º trimestre de 2024, na comparação com o trimestre anterior, superando as expectativas do mercado. O resultado coloca o país como o 3º melhor entre os que mais cresceram dentro do G20, grupo das principais economias do mundo. Este é o 12º resultado positivo consecutivo do indicador em bases trimestrais e o melhor resultado para um trimestre desde 2020. Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 2,9 trilhões.
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“Nós já temos reservas cambiais acumuladas desde o período (dos mandatos anteriores) do presidente Lula. Nós não temos dívida externa. Nós temos que controlar agora nossa dívida interna. Esse juro tem que cair, para que essa rolagem seja sustentável. E o Brasil voltar a crescer acima da média mundial, depois de dez anos crescendo muito pouco”, disse.
Para isso, o ministro da Fazenda citou ações que estão corrigindo a rota para o crescimento sustentável, como a aprovação na Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (11/9), do texto-base do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O texto aprovado pela Câmara é o mesmo aprovado no mês passado pelo Senado. Estabelece uma reoneração gradual a partir de 2025 para os setores da economia na contribuição previdenciária, aumentando 5% a cada ano até chegar aos 20% em 2028, que é a reoneração integral. Já para os municípios com até 156 mil habitantes, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar a alíquota cheia, 20% em 2027.
No bate-papo com radialistas de várias regiões, o ministro da Fazenda afirmou que o Governo Federal tem atuado para reequlibrar as contas públicas, mas com justiça tributária, sem penalizar quem já contribui bastante.
Ele também citou mudanças que tem ocorrido para a busca do equilíbrio fiscal.
Haddad também falou da relação com o Congresso para a aprovação da Reforma Tributária. A expectativa do ministro é que ela seja sancionada ainda este ano pelo presidente Lula.
Há 40 anos em discussão no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária atualiza o sistema tributário brasileiro e já havia sido aprovada pelos deputados em julho de 2023. A proposta substitui cinco tributos – PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).
Em junho deste ano, o Executivo enviou ao Congresso o segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) de regulamentação da reforma tributária do consumo. O novo projeto complementa a regulamentação da reforma da tributação sobre o consumo promovida pela Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro de 2023. O texto tramita atualmente na Câmara dos Deputados.
Questionado sobre os efeitos da seca em um possível descontrole nos preços de alimentos e da energia elétrica, Haddad reafirmou o controle da inflação, com um planejamento estratégico.
“Nós temos tendo até boas notícias por enquanto. Os últimos dados mostram isso. Mas não podemos estar desatentos aos efeitos da mudança climática sobre a questão da segurança alimentar e da segurança energética, porque o Brasil é um país com energia hidrelétrica. O Brasil tem uma matriz energética muito interessante, 90% da nossa matriz é limpa. Mas ela não é imune a problemas como o que nós estamos vivendo agora, que é o problema da falta de chuvas”.
"Então nós estamos sempre olhando para isso, sempre lembrando que inflação é um fenômeno complexo. Às vezes você tem uma inflação de demanda, mas às vezes você tem um choque de oferta em função de seca, de desastre climático, de falta de água. Nós estamos acompanhando a evolução desse quadro e fazendo um planejamento estratégico de como enfrentar se essa crise climática se tornar mais aguda em um futuro próximo”, explicou.