edidas de prevenção e punição em relação aos responsáveis por incêndios no país estiveram entre as prioridades da entrevista do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Público) com radialistas de várias regiões do país no Bom Dia, Ministro desta quinta-feira, 3 de outubro.
Estamos prevendo o regime de reclusão, e não só de detenção. Portanto, mais rigoroso. E estamos criando novos tipos e situações em que as penas são agravadas, por exemplo, quando são atingidas pessoas, animais, e, sobretudo, quando há o tráfico ou mesmo a lesão a espécies em extinção.”
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública
Lewandowski apontou para o caráter criminoso, a intensidade e a extensão das queimadas que atingiram, simultaneamente, diversos biomas. “O fogo não pode acontecer ao mesmo tempo em todo o país, desde a Amazônia até o Cerrado, passando pelo Pantanal, e com focos isolados. Isso representa que foram criminosos na maior parte, que não houve registro de fenômenos naturais que pudessem causar as queimadas, como relâmpagos ou faíscas de qualquer natureza”, disse.
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ESFORÇOS - Para coibir essas ações, o ministro reforça que é essencial a união de esforços entre as forças de segurança de estados e municípios, além das providências já adotadas pelo Governo Federal. Ele cita que, diante da situação, a Polícia Federal já abriu mais de uma centena de inquéritos para investigar os incêndios.
PREVENÇÃO E REPRESSÃO - “Ajudamos no que pudemos as forças locais para combater incêndios, tanto na parte preventiva quanto na repressiva. Só de agentes da Força Nacional – integrada por policiais militares, bombeiros e peritos –, mobilizamos, cerca de 457 homens, inclusive aqueles que foram para a fronteira da Bolívia, de onde também vinham se espalhando focos das queimadas e ingressando no território brasileiro”, acrescenta.
PENAS - O ministro reforça que estão sendo debatidos mecanismos legislativos que prevejam o aumento das penas e o endurecimento das penalidades para quem promover incêndios de forma criminosa. “Estamos prevendo o regime de reclusão, e não só de detenção. Portanto, mais rigoroso. E estamos criando novos tipos e situações em que as penas são agravadas, por exemplo, quando são atingidas pessoas, animais, e, sobretudo, quando há o tráfico ou mesmo a lesão a espécies em extinção.”
